quarta-feira, 8 de abril de 2009

Prefeitos do Araguaia vão realizar protesto contra Ibama


De Brasília - Marcos Coutinho

Prefeitos da região do Vale do Araguaia vão realizar uma série de protestos contra o que classificam de "letargia e má-vontade" do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por causa do atraso na liberação da Licença de Instalação, etapa essencial para o término da obra de pavimentação da BR 158, via vital para o escoamento da produção de dezenas de municípios do entorno da estrada federal.
"O clima entre os prefeitos do Araguaia é de revolta generalizada, porque o Ibama está atrasado seis meses para fazer a concessão", informou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, em entrevista concedida na manhã de hoje, em Brasília, para o Olhar Direto.
Segundo Pagot, restam apenas 210 km para concluir a BR 158, no trecho entre o Posto da Mata (localizado na região de Ribeirão Cascalheira/Alô Brasil) até a divisa do Estado do Pará. "A obra já está licitada, contratada, já recebeu a licença prévia e o projeto executivo está concluído. Só falta a licença do Ibama", explicou Pagot, que participou de um encontro, no sábado, com os prefeitos da região, em Barra do Garças.
De acordo com fontes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a demora do Ibama reflete o descaso do poder público federal com a região do Araguaia, que ainda é conhecida como o Vale dos Esquecidos.
Na avaliação dos prefeitos, essa é uma situação inaceitável e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Carlos Minc (Meio Ambiente) precisam intervir imediatamente sob pena da região continuar em seu atraso letárgico e histórico.

Audiência pública sobre Zoneamento Ecológico em Barra do Garças


Numa iniciativa da Assembléia legislativa de Mato Grosso, aconteceu nos dias 3, 4 e 5 de abril na cidade de Barra do Garças, a terceira audiência pública sobre o ZSEE – Zoneamento Sócio- Econômico-Ambiental, tendo como sede por dois dias as dependências da Univar – Faculdades Unidas do Vale do Araguaia e encerramento solene nos espaços do Ginásio de esportes Arnaldo Martins, com a presença de diversas autoridades dos âmbitos federal, estadual, municipal e classistas.
Representações de diversas cidades do eixo médio e norte araguaia que somaram cerca de 3,5 mil pessoas se fizeram presentes com muita organização, mostrando a relevância que se dá ao tema tido como de importância máxima para o desenvolvimento sustentável do Estado de Mato Grosso. E Barra do Garças como anfitriã do encontro disponibilizou através da prefeitura municipal o que teve ao alcance para receber tão importante missão desenvolvimentista, fazendo o que foi possível para a plena realização do mesmo.
Presenças do vice governador Silval Barbosa do PMDB, Deputados federais Welinton Fagundes – PR, Homero Pereira - PR, Eliene Lima - PP, Valtenir Pereira – PSB. Deputados estaduais Riva – PP, Daltinho – PMDB, Dirceu Dal Bosco - DEM, Percival Barbosa – PPS, João Malheiros - PR e Alexandre César – PT. Presenças do prefeito Wanderlei Farias – PR, e da presidente da Câmara Municipal Antônia Jacob - PR, e de 16 prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais da região, bem como presidentes de Sindicatos rurais e entidades de classe.
Também fizeram presenças o conselheiro do TCE Humberto Bosaipo e o suplente de deputado federal Eduardo Moura – PPS, entre outras autoridades, que contaram a participação do vice prefeito Irineu Pirani nas fases de debates do evento que marcaram Barra do Garças como pólo de desenvolvimento, e incluída nesses estudos a serem aprovados pela assembléia legislativa, a sancionada pelo governador Blairo Maggi e pelo Ministério do Meio Ambiente após conclusos os estudos.
A pouca divulgação da relevância do encontro na cidade de Barra do Garças contribuiu para se registrar uma presença mínima de representantes da sociedade local, que diminuta não sinalizou festivamente sua presença com faixas, banners e camisetas, como fizeram as comitivas de outros municípios que abrilhantaram efusivamente a audiência.

terça-feira, 7 de abril de 2009

Motoristas do Futuro


O Código de Trânsito Brasileiro, em seu texto pune severamente os criminosos do trânsito com pesadas multas e registra pontos a menos em suas carteiras de habilitação, reservando punições leves, médias, graves e gravíssimas para os condutores de veículos, que desatentos à sinalização e normas, provoquem infrações ou deixem em risco a integridade física de outros motoristas, passageiros e de pedestres.
Esse mesmo código interpõe no complexo de suas leis e artigos, a Educação de Trânsito como currículo interdisciplinar, ainda na escola, como forma de educar o jovem, para que o mesmo seja o bom motorista do amanhã, preparado e consciente quanto a Segurança no Trânsito, para si e para a comunidade em que vive.
Na ordem lógica, cabe primeiramente aos pais, as primeiras noções quanto ao uso do automóvel e das vias públicas, não permitindo, por exemplo, que um menor dirija sem licença para tal e que seja sensível às orientações na escola e ao aprendizado no que se refere à matéria trânsito.
O município passa ter maior parcela de responsabilidade nas questões de trânsito depois da entrada em vigor do CTB há 11 anos. De acordo com o código, ele passa a ter recursos assegurados para investimentos em educação e melhorias no setor. Outro fator de grande importância é que a prefeitura passa ter autoridade máxima quanto ao sistema de trânsito da cidade, tendo o cidadão, como e onde reclamar, solicitar, etc.
Cabe a todos os segmentos da sociedade barra-garcense, o apoio à implantação de um Sistema de Educação de Trânsito nas escolas municipais, aos moldes da legislação vigente, pois a complexidade desta tarefa exige sacrifícios, não só da gestão pública municipal, mas de toda a sociedade organizada, pois o bem futuro será resultado da participação efetiva de todos aqueles que acreditam num trabalho educativo/preventivo.
Copiar algo de bom que já exista para o bem comum, não é demérito para ninguém. E copiar melhorando é meritório e tecnologicamente correto. Diante dessa premissa é que colocamos um projeto de largo alcance social no ar; o de se construir em Barra do Garças, uma cidade-mirim, coordenada a princípio pela prefeitura em parceria com entidades de classe, comércio e grandes corporações.
A cidade mirim apresentaria aspectos urbanísticos semelhantes à de uma cidade normal, só que em proporções diminuídas, com ênfase a ações de trânsito, ou seja, com semáforos, sinalização, ruas, calçadas, guardas mirins e todo um aparato de interatividade entre a cidade, a escola, monitores e alunos.
As aulas práticas seriam ministradas em horários e dias escalonados, escolhidos pela coordenação do programa, fazendo-se acompanhar de materiais didáticos e teatrinhos produzidos aqui mesmo na cidade, por pessoas da terra.
O ponto alto desse projeto ficaria por conta do grande interesse dos alunos em participar das brincadeiras de verdade, que vão leva-lo a observar todas as regras de trânsito e assim ser no futuro um motorista ou pedestre consciente. Experiências em inúmeras cidades brasileiras confirmam o sucesso de empreendimentos como esse.
Deixo a idéia para a apreciação das autoridades. Prefeito, vereadores, deputados, comandos militares, clubes de serviço, universidades, estudiosos e interessados. Estou disposto a colaborar por um trânsito mais humano e disciplinado, por isso, contem com o nosso apoio e assessoria neste projeto do futuro, agora no presente.

Mário De Angelis é publicitário, designer gráfico e estudioso em assuntos de trânsito.

sábado, 4 de abril de 2009

O sonho da casa própria vai virar realidade para milhões de brasileiros


O Minha Casa, Minha Vida viabiliza a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões para que mais brasileiros tenham acesso a casa própria. Uma grande ação que conta com a parceria de estados, municípios, iniciativa privada e sociedade.
No momento em que muitos países diminuem os investimentos por conta da crise financeira internacional, o Brasil enfrenta esse desafio gerando novas oportunidades de desenvolvimento.
O Minha Casa, Minha Vida é um conjunto de medidas que, além de possibilitar o acesso à moradia digna para milhões de brasileiros, vai impulsionar a economia, melhorar a vida de quem mais precisa e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. Como o fortalecimento do setor da construção civil, que vai gerar mais empregos, manter a capacidade de consumo do trabalhador, promover a inclusão social e fomentar o desenvolvimento.

O Minha Casa, Minha Vida é mais moradia para mais brasileiros.

E com a participação de todos, vai fazer com que a roda da economia continue a girar.
Algumas ações:

* Subsídio de até R$ 23 mil nos financiamentos do FGTS para a compra de imóveis novos, de acordo com a região e a faixa de renda do trabalhador.
* Barateamento da prestação na compra de imóveis novos. A União cobre parte do valor do seguro embutido nas prestações de financiamentos de habitação popular.E ainda reduz juros e custos cartoriais.
* Garantia de refinanciamento de 12 até 36 prestações em caso de perda de renda, de acordo com a faixa de renda familar.
* Redução de impostos de Materiais de Construção.
* Redução da alíquota dos impostos federais do Regime Especial de Tributação - RET da Construção Civil de 7% para 1%, substituindo a incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.

Escolas com nota baixa no Ideb receberão R$ 517 milhões do MEC


O Ministério da Educação (MEC) vai liberar R$ 517 milhões para escolas que obtiveram baixo rendimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aferido em 2005 e 2007.
Cerca de 27 mil escolas receberão entre R$ 10 mil e R$ 75 mil ao longo de 2009. O valor varia de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados que concentram o maior número de escolas participantes do programa são Bahia (3.248), Minas Gerais (2.772), Rio de Janeiro (2.031) e São Paulo (2.029).
Os recursos são aplicados para financiar ações estratégicas previstas no plano da escola para melhorar a aprendizagem. Há prioridade para cinco ações: investimentos na qualificação do conselho escolar, no Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), em programas de educação integral e de abertura de escolas no fim de semana, além de projetos de acessibilidade, como construção de rampas e banheiros adaptados para alunos com deficiência.
Criado em 2005, o Ideb é um indicador que mede a qualidade do ensino no país. Os recursos destinados a ele são do programa Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) cujo objetivo é auxiliar o gerenciamento das unidades de ensino para melhorar a qualidade da educação.

Fonte: Enviado por ConfiaBrasil

Governo e iniciativa privada produzirão juntos 21 medicamentos



Anúncio que beneficiará os pacientes que utilizam 21 medicamentos destinados ao tratamento de doenças como aids, tuberculose, asma e colesterol alto.

O anúncio é resultado de uma Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre o governo, sete laboratórios oficiais e dez privados. A expectativa do Ministério da Saúde é que eles comecem a ser distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2010.
Atualmente, 80% dos fármacos (princípios ativos de medicamentos) usados na produção desses medicamentos são importados. Com a medida, a produção de medicamentos por laboratórios brasileiros será incentivada e a dependência dos laboratórios estrangeiros diminuirá.

Fonte: Enviado por ConfiaBrasil

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Política - Remédio ou veneno?


A diferença está na dose

Todo elemento químico ou fitoterápico empregados na formulação de remédios são em princípio veneno, dada a sua toxidade em contato com um ser vivo, mas pode também ser remédio dependendo da dose e freqüência que for empregada.
A crítica popular também funciona com esse mesmo princípio, e dependendo da dose empregada pode virar boataria, injúrias e veneno que podem ser até letal. E aqui em Barra do Garças, críticas que poderiam ser bem vindas se fossem construtivas, viram veneno nas más línguas dos que só querem ver o circo pegar fogo e apreciar ao longe.
Faço uma apologia a uma música do cantor Roberto Carlos no auge da Bossa Nova dizia...”mas a Candinha quer falar”, fazendo uma comparação a pessoas que só e simplesmente querem falar e nunca ajudar com uma só crítica construtiva. Estão vendo como andam a situação, mas não querem enxergar o que é de direito, o óbvio e a verdade.
É uníssono e sonoro nas melhores ou piores rodas de discussão, ouvir que as duas administrações passadas de Wanderlei Farias transformaram para melhor a cidade de Barra do Garças, colocando-a entre as melhores em infra-estrutura do estado. Mas desentende-se ouvir dos mesmos interlocutores que esse início de terceiro mandato conferido pelos votos está a desejar.
Como? Se é sabido que a administração anterior além de nada substancial ter feito, ainda deixou uma herança de dívidas e malversação do erário. E se todos sabem disso é possível que esses “analistas” pediram e não ganharam alguma benesse nesse governo. E nada ganhariam mesmo porque Wanderlei Farias nunca foi dado a favorecimentos pessoais, e sua visão sempre contemplou o desenvolvimento atravéz do trabalho com redução de custos de uma máquina enxuta.
A esses agentes do mal, só damos um conselho: experimentem morder a língua daqui a pouco tempo. Mas não venham depois dizer que não falaram besteiras!